Juliana E. Paiva, médica, neurologista, bolsista FME no Mestrado em Saúde Pública na Bloomberg School of Public Health da Hohns Hopkins University (JHU), assistente de pesquisa no Centro de Saúde Digital e Inovação da JHU

 

Introdução

A pobreza menstrual é um problema que transcende fronteiras sociais, econômicas e culturais, impactando milhões de pessoas que menstruam ao redor do mundo. Não se trata apenas da ausência de acesso a produtos básicos de higiene, mas de uma crise que reflete desigualdades de gênero, discriminação estrutural e a falta de políticas públicas eficazes. Para tal população, a falta de condições adequadas para gerenciar seus ciclos compromete sua saúde, educação e plena participação na sociedade.

A menstruação, um processo biológico natural, ainda é cercada por tabus e estigmas que amplificam os impactos da pobreza menstrual. Muitas meninas deixam de frequentar a escola durante este período, enquanto mulheres em situação de vulnerabilidade extrema enfrentam barreiras para acessar os produtos e serviços necessários. Este artigo se propõe a refletir sobre as raízes desse problema e apresentar caminhos possíveis para solucioná-lo.

Ao longo dessa reflexão, ficará evidente que a pobreza menstrual não é apenas uma questão de saúde pública, mas um reflexo de desigualdades mais amplas que demandam soluções integradas e urgentes. Desde políticas públicas que garantam o acesso a produtos menstruais até iniciativas educativas que desafiem preconceitos culturais, é possível construir um futuro em que a menstruação não seja motivo de exclusão ou vergonha, mas parte de uma vivência digna e plena.

 

O contexto global da pobreza menstrual

 A menstruação, que deveria ser reconhecida como uma parte natural e inquestionável da saúde reprodutiva, é frequentemente ignorada nos debates sobre políticas públicas e direitos humanos. Globalmente, cerca de 500 milhões de pessoas não têm acesso a produtos menstruais adequados, infraestrutura higiênica ou informações sobre saúde menstrual e reprodutiva. Este cenário é especialmente crítico em países de baixa e média renda, onde barreiras econômicas e sociais tornam quase impossível lidar com a menstruação de forma segura.

Em muitas culturas, este fenômeno natural na vida de quem menstrua ainda é um tema envolto em silêncio e vergonha, perpetuando tabus que marginalizam. Essas normas culturais podem levar à exclusão social, com meninas e mulheres enfrentando discriminação em suas comunidades, escolas e locais de trabalho. Em países como a Índia, por exemplo, estima-se que cerca de 23% das meninas abandonem a escola após atingirem a puberdade devido à falta de condições para lidar com seus ciclos menstruais.

Além disso, a pobreza menstrual está interligada a outras desigualdades estruturais, como o acesso desigual a água potável, saneamento básico e serviços de saúde. A falta de banheiros seguros e limpos em escolas e locais de trabalho agrava ainda mais os desafios enfrentados pelas pessoas que menstruam. Segundo a UNICEF, em muitas regiões da África subsaariana, menos de 50% das escolas possuem instalações sanitárias adequadas, um problema que contribui para altos índices de evasão escolar entre meninas.

No entanto, iniciativas bem-sucedidas em alguns países demonstram que mudanças significativas são possíveis. Na Escócia, a legislação pioneira que garante o fornecimento gratuito de produtos menstruais em locais públicos serviu como um exemplo para outras nações. Programas no Quênia e na Zâmbia, que combinam a distribuição de absorventes com educação menstrual entre meninas, têm mostrado impacto positivo na redução do estigma e na melhoria da frequência escolar .

Portanto, compreender o contexto global da menstruação é essencial para abordar a pobreza menstrual como um problema multidimensional. Soluções abrangentes devem considerar não apenas a distribuição de produtos, mas também a educação, a infraestrutura e a transformação de normas culturais para garantir que a menstruação seja tratada como uma questão de dignidade humana, e não como uma barreira ao progresso social e econômico.

 

O Diagnóstico no Brasil

 No Brasil, a pobreza menstrual revela desigualdades sociais e estruturais que afetam principalmente meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Dados apresentados por Luisa Prado Affonso Moreira (2021) destacam que 1,24 milhão de meninas em idade escolar não têm acesso a papel higiênico nas escolas, enquanto 31,32% estudam em instituições que carecem de esgotamento sanitário adequado. Esse cenário compromete não apenas a saúde dessas meninas, mas também seu desempenho e frequência escolar, perpetuando ciclos de desigualdade educacional e econômica.

A ausência de educação sobre saúde menstrual em nosso país é outro desafio significativo. Muitas vezes, a menstruação é tratada como um tabu, e a falta de discussões abertas sobre o tema impede que as meninas compreendam e vivam seus ciclos menstruais de forma adequada. Isso também contribui para o estigma, levando muitas delas a esconderem sua menstruação, o que impacta negativamente sua autoestima e confiança.

No entanto, avanços importantes têm sido alcançados nos últimos anos. A aprovação da Lei 14.214 em 2021 foi um marco significativo. Essa lei estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, e pessoas privadas de liberdade. Embora seja um passo importante, a implementação dessa política enfrenta desafios logísticos e orçamentários, que precisam ser superados para garantir sua eficácia.

Além disso, iniciativas locais e estaduais vêm ganhando destaque, como a distribuição de kits de higiene menstrual em algumas regiões e campanhas educativas que buscam desmistificar a menstruação. Apesar dessas ações, a pobreza menstrual ainda é um problema subestimado no Brasil, e esforços coordenados são necessários para ampliar seu alcance e impacto.

Outro ponto crucial é a tributação de produtos menstruais no Brasil, ainda considerados itens supérfluos pela legislação. Isso aumenta o custo desses produtos, tornando-os inacessíveis para muitas pessoas. A revisão dessa política fiscal é essencial para reduzir as barreiras econômicas que perpetuam a pobreza menstrual.

Constata-se portanto que o cenário brasileiro exige uma abordagem abrangente que integre educação, infraestrutura, políticas públicas e mudanças culturais. Apenas com ações coordenadas e investimentos significativos será possível garantir que a menstruação deixe de ser um fator de exclusão e desigualdade e passe a ser reconhecida como uma questão de dignidade e direitos humanos.

 

Aspectos culturais e estigmatização

 Tabus culturais são um dos principais desafios para a dignidade menstrual. Como apontado no relatório da UNICEF, muitas sociedades veem a menstruação como algo sujo ou vergonhoso, resultando em discriminações que afetam a saúde, a educação e a inclusão social das pessoas que menstruam. Em algumas comunidades no Nepal, a prática de Chhaupadi exige que mulheres menstruadas sejam isoladas em cabanas afastadas de suas casas, enfrentando condições insalubres e riscos de ataques de animais, doenças e até mesmo mortes por frio extremo.

Na Índia, a menstruação é frequentemente associada à impureza, levando a restrições como a proibição de mulheres menstruadas de entrarem em templos ou participarem de eventos religiosos. Esse estigma afeta não apenas a autoestima, mas também a capacidade de obter informações corretas sobre saúde menstrual, já que o tema é raramente discutido em ambientes familiares ou educacionais.

Em Uganda, a situação não é menos alarmante. Muitas meninas abandonam a escola durante a puberdade porque não têm acesso a absorventes e banheiros adequados. O uso de materiais improvisados, como folhas e trapos, é comum, o que aumenta os riscos de infecções e prejudica sua saúde. Além disso, a falta de privacidade nas escolas intensifica o constrangimento e reforça o ciclo de evasão escolar.

No Brasil, o preconceito em torno da menstruação é mais sutil, mas igualmente prejudicial. Muitas meninas são ensinadas a esconder sua menstruação desde cedo, o que reforça sentimentos de vergonha e inferioridade, conduzindo à baixa autoestima e à falta de autonomia para cuidar de seus próprios corpos de forma saudável.

Culturalmente, em muitas partes do mundo, a menstruação permanece cercada de mitos que perpetuam a desigualdade. Por exemplo, em algumas comunidades na África Ocidental, acredita-se que mulheres menstruadas podem contaminar alimentos ou prejudicar a colheita se entrarem em campos agrícolas. Essas crenças não apenas reforçam o isolamento social, mas também impactam diretamente a segurança alimentar e a economia familiar.

Esses exemplos refletem como normas culturais e tabus em torno da menstruação transcendem fronteiras e demandam soluções específicas para cada contexto. Combater esses estigmas exige uma abordagem intersetorial, que inclua educação, diálogo cultural e a promoção de políticas públicas que desmistifiquem a menstruação como algo vergonhoso. Apenas dessa forma será possível criar um ambiente no qual a menstruação seja tratada como uma parte natural e digna da vida de todas as pessoas.

 

Políticas e iniciativas internacionais

 Ao redor do mundo, diversas nações têm reconhecido a pobreza menstrual como uma questão de saúde pública e igualdade de gênero, desenvolvendo políticas e iniciativas inovadoras que podem servir de inspiração para outros países, incluindo o Brasil. Essas políticas não apenas visam fornecer acesso a produtos menstruais, mas também desafiam normas culturais, melhoram a infraestrutura e promovem a conscientização sobre saúde menstrual.

Um exemplo pioneiro é o da Escócia, que se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma legislação que garante acesso gratuito a produtos menstruais para todas as pessoas que precisam. O Period Products (Free Provision) Act, implementado em 2021, assegura que absorventes e outros itens sejam disponibilizados em escolas, universidades, edifícios públicos e centros comunitários. Esse esforço não apenas elimina barreiras econômicas, mas também combate o estigma associado à menstruação, promovendo a dignidade menstrual como um direito humano básico.

Na Nova Zelândia, a distribuição gratuita de produtos menstruais em escolas desde 2020 tem sido transformadora. Estudos indicam que a falta de acesso a esses itens estava diretamente ligada à ausência escolar de muitas meninas. Com a implementação do programa, as taxas de frequência escolar e o desempenho acadêmico melhoraram significativamente, demonstrando que investimentos nessa área trazem impactos positivos no bem-estar e na educação.

Nos países do Leste Africano, iniciativas como as desenvolvidas no Quênia e na Zâmbia têm mostrado resultados promissores, como por exemplo, ao combinar a distribuição de absorventes com programas educativos. O Quênia foi um dos primeiros países do mundo a abolir impostos sobre produtos menstruais em 2004, tornando-os mais acessíveis. Além disso, o governo distribui absorventes gratuitamente em escolas públicas, beneficiando milhões de meninas. Na Zâmbia, campanhas educativas sobre saúde menstrual têm ajudado a reduzir o estigma e a aumentar o conhecimento sobre práticas higiênicas.

A Índia também é um exemplo de esforços significativos, ainda que desafiadores. O país lançou iniciativas como o Menstrual Hygiene Scheme, que promove a produção e distribuição de absorventes de baixo custo para meninas em áreas rurais. Paralelamente, o país tem investido em campanhas de conscientização, como a popularização do documentário Period. End of Sentence., que ganhou um Oscar em 2019, destacando a importância da educação menstrual. No entanto, desafios culturais estruturais ainda impedem que essas iniciativas alcancem seu pleno potencial.

Em Uganda, programas comunitários têm focado na produção local de absorventes reutilizáveis, feitos com materiais sustentáveis e de baixo custo, além de abordar a falta de infraestrutura adequada nas escolas. Isso não apenas fornece uma solução prática e acessível, mas também capacita mulheres empreendedoras da região, gerando impactos econômicos positivos.

As iniciativas internacionais mostram que mudanças positivas são possíveis quando governos, organizações não governamentais e comunidades trabalham juntos para enfrentar a pobreza menstrual.

 

Propostas para o Brasil

 Para combater a pobreza menstrual no Brasil de forma eficaz, é essencial adotar uma abordagem abrangente que integre políticas públicas, educação, infraestrutura e mudanças culturais. Um ponto central é a implementação de um currículo nacional de educação menstrual, que deve ser introduzido já nos primeiros anos escolares, antes mesmo da menarca. Esse currículo precisa abordar os aspectos biológicos e sociais da menstruação, desmistificando tabus e promovendo uma visão positiva e inclusiva sobre o tema. A educação menstrual deve incluir meninas, meninos e pessoas trans para estimular a empatia e combater o estigma, além de capacitar professores para que abordem o tema de forma sensível e eficaz.

Paralelamente, é urgente melhorar a infraestrutura escolar para atender às necessidades de higiene menstrual. Muitas escolas públicas no Brasil carecem de banheiros adequados, o que agrava as dificuldades enfrentadas por meninas em idade escolar. É imprescindível equipar essas escolas com banheiros limpos, que possuam cabines individuais, acesso a água encanada, sabão, recipientes para descarte de absorventes e espelhos. Regiões rurais e áreas periféricas, onde a infraestrutura costuma ser mais precária, devem ser priorizadas, assim como programas como o Cisternas nas Escolas, que garantem acesso à água em áreas semiáridas.

Além disso, é fundamental ampliar programas de distribuição gratuita de produtos menstruais, garantindo que absorventes descartáveis e reutilizáveis sejam disponibilizados em escolas, unidades de saúde e centros comunitários. Essas iniciativas devem priorizar regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e considerar a inclusão de produtos sustentáveis, como coletores menstruais, oferecendo subsídios ou apoio à produção local para torná-los acessíveis. A distribuição de produtos deve ser acompanhada por campanhas educativas que promovam o uso seguro e informem sobre práticas de higiene menstrual.

Outro aspecto crucial é a revisão da política fiscal brasileira, que ainda classifica produtos menstruais como itens supérfluos, o que encarece seu custo. É necessário reclassificar esses produtos como itens essenciais, garantindo isenção de impostos como ICMS, PIS e COFINS, além de incluí-los nas cestas básicas distribuídas por programas sociais. Essa medida seria um passo significativo para reduzir as barreiras econômicas e tornar os produtos menstruais acessíveis para todas as pessoas.

Campanhas públicas de conscientização também desempenham um papel vital no combate à pobreza menstrual. Essas devem abordar os tabus culturais e os mitos que ainda cercam a menstruação, promovendo um diálogo aberto e inclusivo. A participação de figuras públicas, influenciadores e lideranças comunitárias pode ampliar o alcance dessas ações, que devem enfatizar que a menstruação é um processo natural e digno, e não um motivo de vergonha.

Outro ponto que merece atenção é a inclusão de populações marginalizadas, como pessoas em situação de rua, detentas e homens trans, em políticas de combate à pobreza menstrual. Programas específicos devem garantir que esses grupos tenham acesso a produtos menstruais e infraestrutura adequada, além de promover ações que combatam a discriminação e assegurem seus direitos. A parceria com ONGs pode ser um caminho eficaz para alcançar essas populações.

Por fim, é essencial fomentar a produção local de absorventes sustentáveis e coletores menstruais. O apoio a cooperativas e pequenas empresas que produzem esses itens pode reduzir custos, promover sustentabilidade e gerar impactos econômicos positivos em comunidades vulneráveis. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento devem ser feitos para tornar esses produtos mais acessíveis e adaptados às condições locais.

Combater a pobreza menstrual no Brasil exige, ainda, mecanismos de monitoramento e avaliação contínuos, que garantam a eficácia das políticas implementadas. Estudos regulares e parcerias com universidades e centros de pesquisa podem gerar dados confiáveis para embasar decisões futuras e compartilhar boas práticas com outros países. Integrar educação, infraestrutura, distribuição de produtos, políticas fiscais e conscientização é a chave para garantir que a menstruação deixe de ser um fator de exclusão e desigualdade, passando a ser tratada como uma questão de dignidade e equidade.

 

Conclusão

A pobreza menstrual é um desafio complexo que exige soluções intersetoriais. Não se trata apenas de fornecer produtos de higiene, mas de garantir condições dignas para que todas as pessoas que menstruam possam viver com saúde, igualdade e autonomia.

Ao abordar esse problema de forma abrangente, o Brasil tem a oportunidade de liderar a luta contra a pobreza menstrual na América Latina, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária. É urgente que governos, organizações e a sociedade civil reconheçam a gravidade desse problema e se mobilizem para enfrentá-lo. A dignidade de milhões de pessoas que menstruam depende de ações concretas que garantam acesso a produtos menstruais, educação e infraestrutura adequada.

Cada passo dado nesse sentido não apenas melhora a qualidade de vida desta população, mas também fortalece os alicerces de uma sociedade que valoriza a igualdade de gênero e os direitos humanos. O combate à pobreza menstrual não é apenas uma questão de saúde pública; é um compromisso com a justiça social e a dignidade humana.

 

Referências

 

 

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